User:Ptwcris/Partido Pirata Portugues

The Portuguese Pirate Party (Portuguese: Partido Pirata Português) is a political movement, not officially recognised as a political party by the Portuguese Constitutional Court. It is based on the model of the Swedish Pirate Party, it supports copyright and patent law reform, and privacy.

Much like its Swedish counterpart, the PPP maintains a neutral or simply non-existent stance in all other political matters, and can be considered a single-issue political movement.

The movement was founded on 12 May 2009, and was a founding member of Pirate Parties International.

História

A génese do partido pirata português (doravante designado por PPP) está ligada ao surgimento do movimento pirata na europa com origem na suécia e a eventos que remontam a 2005. Com efeito nesse ano uma sucessao de acontecimentos de âmbito ligado ao direito digital - patentes de software, DRM, privacidade online e protecçao de dados - desencadeou no processo de constituiçao formal do partido pirata sueco no início do ano seguinte em 2006 para dar expressao orgânica e um fio condutor institucional à contestação social de base consolidada na oposição a esses fenómenos vistos como contrários à liberdade e direitos adquiridos legitimados pelo uso efectivo das redes digitais enquanto mediadores das relaçoes humanas e portanto vistos como mera extensão incorpórea da personalidade jurídica colectiva da sociedade.

Tal processo viria a acentuar-se posteriormente com a notoriedade da perseguiçao criminal movida aos membros da comunidade de partilha pirate bay, e ao movimento paralelo associado ocupa que partilha muitas das suas convicções e crenças éticas com o movimento pirata.

Desígnio e Identidade

ver estatutos

A designação "pirata" do PPP advém das circunstâncias históricas da origem do movimento e dos condicionalismos a elas associados, mas constitui igualmente uma denominação feliz por representar a ruptura que o partido pretende ser na sociedade e politica em Portugal. Neste contexto pirata assume um conjunto de valores e imagem que remete para a vontade de transformação que emana do seu desígnio e da essência que lhe deu corpo formal.

Pensamento fora-da-caixa, força disruptiva, ética hacker, cultura faça voçê mesmo, direito de reparar, tudo se conjuga no mesmo modo de ser pirata; pirata é a metamorfose e a potência em simbiose uníssona para transformar pela diferença: diferença no propósito, no pensamento, e na perspectiva - numa palavra, permutar. É nessa alavancagem que o PPP se pretende alicerçar e estruturar os seus valores em torno da causa portuguesa, conforme a pensaram os seus arautos. Se no passado a elite nacional se rendia ao desespero auto-intitulando-se como os vençidos da vida agora uma nova geração pretende romper o status quo do ciclo vicioso do fado nacional, mesmo que para isso tenha de afrontar poderes instituídos, mas onde eles veêm vilanagem em "pirata" os piratas veêm valor e vontade, não como uma mera abstração ou crença de fé mas como uma convicção de razão.

Modelo e Organização

Conforme consta dos estatutos do partido este considera-se regido pelas normas aplicáveis consagradas aos partidos politicos embora possua uma norma transitória em virtude de ainda não estar legalmente constituído para esse efeito perante o tribunal constitucional. Mas para todos os efeitos os seus membros concordam em agir e proceder como se de um partido de pleno direito se tratasse salvo as disposições legais que determinem efeitos ou consequências que o PPP não possa por essa virtude corresponder.

Um exemplo é o modelo de organização muito semelhante ao de um partido convencional, com três orgãos electivos: assembleia geral, comissão politica, e conselho de jurisdição, que cumprem os demais papéis conferidos nos restantes partidos. O que difere principalmente dos outros é quanto à particular natureza que assume esse modelo organizativo no PPP. Antes de mais, o PPP preconiza um sistema de democracia aberta, vulgo directa, assente numa plataforma electrónica -liquid feedback- sem prejuízo de o partido ter reuniões periódicas de militantes para discutir ideias, moções, e outros assuntos relevantes à sua vida interna. Nesse sentido considera-se por exemplo que a assembleia geral não tem um carácter ordinário temporário ou esporádico mas sim permanente, nomeadamente através dos foruns de participação online à disposição dos membros quer no site oficial ou em redes sociais, ad-hoc ou não, constituídas para o efeito. Pretende-se desse modo agilizar mais o processo de decisão configurando a sua operacionalidade em termos mais distribuídos e descentralizados.

External links

• Official website

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