User:Ptwcris/Partido Pirata Portugues: Difference between revisions

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{{Infobox political party
| country = Portugal
| name = PiratePartido PartyPirata
|native_name = Partido Pirata Português
|logo = Ppplogo4.png
|logo_size = 180px
| leader =
| foundation = 212 MayMaio 2009
| ideology = Defesa dos [https://pt.wikipedia.org/wiki/Direitos_humanos direitos humanos]<br />Defesa do direito à [https://pt.wikipedia.org/wiki/Privacidade privacidade]<br />Defesa ao acesso livre à informação<br />Defesa do acesso e compartilhamento livres de cultura e conhecimento<br />Transparência pública<br />[https://pt.wikipedia.org/wiki/Democracia Democracia plena]<br />[https://pt.wikipedia.org/wiki/Estado_laico Estado laico]<br />[https://pt.wikipedia.org/wiki/Liberdade_de_express%C3%A3o Liberdade de expressão]<br />Colaboratividade<br />[https://pt.wikipedia.org/wiki/Progressismo Progressista]
| ideology = [[Pirate Party|Pirate politics]], [[Intellectual property|IP]] reform, [[privacy]]
| position = [https://pt.wikipedia.org/wiki/Centro_(pol%C3%ADtica) Centro]<br />[https://pt.wikipedia.org/wiki/Sincretismo Sincrético]
| international = [[Pirate Parties International]]
| international = Partido Pirata Internacional
| headquarters =
| website = http://partidopiratapt.eu/
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}}
 
TheO '''PortuguesePartido PiratePirata PartyPortuguês''' ({{lang-pt|Partidoé Pirataum Português}})movimento ispolitico anão [[politicalreconhecido movement]], not officially recognised as aoficialmente como [[list of politicalhttps://pt.wikipedia.org/wiki/Lista_de_partidos_pol%C3%ADticos_em_Portugal partiespartido in Portugal|political party]politico] by thepelo [[Portuguesehttps://pt.wikipedia.org/wiki/Tribunal_Constitucional_(Portugal) ConstitutionalTribunal Court]Constitucional].<ref>{{cite web |url=http://www.tribunalconstitucional.pt/tc/partidos.html |title=Partidos registados e suas denominações, siglas e símbolos |publisher=Portuguese Constitutional Court |accessdate=2010-05-30 |language=Portuguese}}</ref> ItÉ isbaseado basedno onmodelo the model of thedo [[Pirate Party https://pt.wikipedia.org/wiki/Partido_Pirata_(SwedenSu%C3%A9cia)|Swedish PiratePartido Party]Pirata Sueco], itsuporta supportsas [[copyright]]reformas andlegislativas de [[patent]https://pt.wikipedia.org/wiki/Direito_autoral direitos de autor] lawe reform[https://pt.wikipedia.org/wiki/Patente patentes], ande a [[privacy]https://pt.wikipedia.org/wiki/Privacidade privacidade].<ref>{{cite web |url=http://partidopiratapt.eu/politica/declaracao-de-principios |title=Declaração de Princípios |publisher=Partido Pirata Português |date= |accessdate=2010-05-30 |language=Portuguese}}</ref>
 
MuchTal likecomo itso Swedishseu counterpartcongénere sueco, theo PPPPartido maintainsPirata aPortuguês mantém uma posição neutral orou simplynão non-existentexistente stancesobre ina maioria alldos otheroutros politicaltemas matterspoliticos,<ref>{{cite web |url=http://partidopiratapt.eu/politica/declaracao-de-principios |title=Declaração de Princípios |publisher=Partido Pirata Português |date= |accessdate=2010-05-30 |language=Portuguese}}</ref> ande canpode beser consideredconsiderado aum [[single-issuemovimento politics|single-issuepolitico de politicalâmbito movement]]restrito.
 
TheO movementmovimento wasfoi foundedfundado onem 12 Mayde Maio de 2009,<ref>{{cite web |url=http://partidopiratapt.eu/arquivos/870 |title=1 ano de PPP – Primeiro aniversário do movimento |publisher=Partido Pirata Português |date= |accessdate=2010-05-30 |language=Portuguese}}</ref> ande wasfoi amembro foundingfundador memberdo ofPartido [[Pirate PartiesPirata International]]Internacional.<ref>{{cite web |url=http://www.pp-international.net/node/471 |title=22 Pirate Parties from all over the world officially founded the Pirate Parties International |publisher=Pirate Parties International |date=2010-04-21 |accessdate=2010-05-28 |deadurl=yes |archiveurl=https://web.archive.org/web/20100620080907/http://www.pp-international.net/node/471 |archivedate=2010-06-20 |df= }}</ref>
 
==História==
 
A génese do partido pirata portuguesportuguês (doravante designado por PPP) está ligada ao surgimento do [https://pt.wikipedia.org/wiki/Partido_Pirata movimento pirata] na europa com origem na suécia e a eventos que remontam a 2005. Com efeito nesse ano uma sucessao de acontecimentos de âmbito ligado ao [https://pt.wikipedia.org/wiki/Direito_digital direito digital] - [https://pt.wikipedia.org/wiki/Patente#Patentes_de_software_na_Europa_/_Inven%C3%A7%C3%B5es_Implementadas_por_Computador_(IIC) patentes de software], [https://pt.wikipedia.org/wiki/Gest%C3%A3o_de_direitos_digitais DRM], [https://pt.wikipedia.org/wiki/Privacidade_digital privacidade online] e [https://pt.wikipedia.org/wiki/Prote%C3%A7%C3%A3o_de_dados protecçao de dados] - desencadeou no processo de constituiçao formal do [https://pt.wikipedia.org/wiki/Partido_Pirata_(Su%C3%A9cia) partido pirata sueco] no início do ano seguinte em 2006 para dar expressao orgânica e um fio condutor institucional à contestação social de base consolidada na oposição a esses fenómenos vistos como contrários à liberdade e direitos adquiridos legitimados pelo uso efectivo das redes digitais enquanto mediadores das relaçoes humanas e portanto vistos como mera extensão incorpórea da personalidade jurídica colectiva da sociedade.
 
Tal processo viria a acentuar-se posteriormente com a notoriedade da perseguiçao criminal movida aos membros da comunidade de partilha [https://pt.wikipedia.org/wiki/The_Pirate_Bay pirate bay], e ao movimento paralelo associado [https://pt.wikipedia.org/wiki/Ocupa%C3%A7%C3%A3o_de_bens_im%C3%B3veis ocupa] que partilha muitas das suas convicções e crenças éticas com o movimento pirata.
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ver [http://www.partidopiratapt.eu/o-movimento/estatutos/ estatutos]
 
A designação "pirata" do PPP advém das circunstâncias históricas da origem do movimento e dos condicionalismos a elas associados, mas constitui igualmente uma denominação feliz por representar a ruptura que o partido pretende ser na sociedade e politica em Portugal. Neste contexto pirata assume um conjunto de valores e imagem que remete para a vontade de transformação que emana do seu desígnio e da essência que lhe deu corpo legalformal.
 
Pensamento fora-da-caixa, força disruptiva, [https://pt.wikipedia.org/wiki/%C3%89tica_hacker ética hacker], cultura [https://pt.wikipedia.org/wiki/Fa%C3%A7a-voc%C3%AA-mesmo faça voçê mesmo], [https://pt.wikipedia.org/wiki/Economia_circular direito de reparar], tudo se conjuga no mesmo modo de ser pirata; pirata é a metamorfose e a potência em simbiose uníssona para transformar pela diferença: diferença no propósito, no pensamento, e na perspectiva - numa palavra, permutar. É nessa alavancagem que o PPP se pretende alicerçar e estruturar os seus valores em torno da causa portuguesa, conforme a pensaram os seus arautos. Se no passado a elite nacional se rendia ao desespero auto-intitulando-se como ''[https://pt.wikipedia.org/wiki/Vencidos_da_Vida os vençidos da vida]'' agora uma nova geração pretende romper o status quo do ciclo vicioso do [https://pt.wikipedia.org/wiki/Saudosismo fado nacional], mesmo que para isso tenha de afrontar poderes instituídos, mas onde eles veêm vilanagem em "pirata" os piratas veêm valor e vontade, não como uma mera abstração ou crença de fé mas como uma convicção de razão.
 
==Modelo e Organização==
==References==
 
Conforme consta dos estatutos do partido este considera-se regido pelas normas aplicáveis consagradas aos partidos politicos embora possua uma norma transitória em virtude de ainda não estar legalmente constituído para esse efeito perante o tribunal constitucional. Mas para todos os efeitos os seus membros concordam em agir e proceder como se de um partido de pleno direito se tratasse salvo as disposições legais que determinem efeitos ou consequências que o PPP não possa por essa virtude corresponder.
 
Um exemplo é o modelo de organização muito semelhante ao de um partido convencional, com três orgãos electivos: assembleia geral, comissão politica, e conselho de jurisdição, que cumprem os demais papéis conferidos nos restantes partidos. O que difere principalmente dos outros é quanto à particular natureza que assume esse modelo organizativo no PPP. Antes de mais, o PPP preconiza um sistema de democracia [https://pt.wikipedia.org/wiki/Democracia_Aberta aberta], vulgo [https://pt.wikipedia.org/wiki/Democracia_direta directa], assente numa plataforma electrónica -[https://pt.wikipedia.org/wiki/Liquid_Feedback liquid feedback]- sem prejuízo de o partido ter reuniões periódicas de militantes para discutir ideias, moções, e outros assuntos relevantes à sua vida interna. Nesse sentido considera-se por exemplo que a assembleia geral não tem um carácter ordinário temporário ou esporádico mas sim permanente, nomeadamente através dos foruns de participação online à disposição dos membros quer no site oficial ou em redes sociais, ad-hoc ou não, constituídas para o efeito. Pretende-se desse modo agilizar mais o processo de decisão configurando a sua operacionalidade em termos mais distribuídos e descentralizados.
 
==Eixos Programaticos==
 
ver [http://www.partidopiratapt.eu/o-movimento/manifesto/ manifesto]
 
Os eixos de desenvolvimento programático cardinais do PPP assentam em três vectores fundamentais em torno da temática dos direitos e liberdades digitais e dos desafios da sociedade da informação e do conhecimento no mundo contemporâneo:
* [http://rendimentobasico.pt/ Rendimento Básico Incondicional](RBI)
* [https://pt.wikipedia.org/wiki/Conte%C3%BAdo_aberto Conteúdos abertos]
* [https://pt.wikipedia.org/wiki/Democracia_participativa Democracia participativa]
 
Quaisquer dos pontos referidos podem ser considerados como especializações de domínios de âmbito mais lato, respectivamente em relação a rendimento básico e sistemas de assistência social, partilha e domínio público de informação, e tipos de democracia ou de governo.
 
Outros princípios e conceitos relevantes na formulação e estruturação do pensamento pirata: [https://pt.wikipedia.org/wiki/Intelig%C3%AAncia_coletiva inteligência colectiva], [https://pt.wikipedia.org/wiki/Processos_colaborativos_peer-to-peer redes p2p], [http://www.rizomas.net/filosofia/rizoma.html rizoma], [https://pt.wikipedia.org/wiki/Autopoiese autopoiese], disseminação de [https://poligrafo.sapo.pt/ notícias falsas], [https://ansol.org/politica/swpat patentes], [https://pt.wikipedia.org/wiki/Privacidade_digital privacidade], [https://www.cnpd.pt/ protecção de dados] e [https://www.cncs.gov.pt/ cibersegurança], [https://transparencia.pt/ transparência].
 
==Referências==
{{reflist}}
 
==ExternalLigações linksExternas==
*[http://partidopiratapt.eu/ Official website]
{{Pirate Party}}
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